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Denomina “Alameda GLÓRIA APARECIDA LOPES” as alamedas 16 e 17 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 83745/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 346/19 , Autógrafo do PL 12.994

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9305/2019

Denomina “Alameda ROLANDO GIAROLLA” a Alameda 10 do loteamento Fazenda Santa Isabel, no Bairro Campo Verde.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 83739/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 317/19 , Autógrafo do PL 12.993

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/09/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9288/2019

Altera a Lei 8.759/17, que autoriza a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a conceder “Auxílio-Moradia” às famílias em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade temporária, para prever continuidade de recebimento do benefício no caso de recusa de unidade por falta de condições de habitabilidade ou de segurança.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 16/10/2018

Protocolo: 81647/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RPR 417/2018 , 770

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Cria o BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, de incentivo ao armazenamento e redistribuição dos materiais que especifica.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 14/08/2018

Protocolo: 81201/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 6/2020

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.611 , 716

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/06/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9445/2020

Prevê padronização dos pontos de parada de ônibus do sistema de transporte público municipal.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 14/08/2018

Protocolo: 81200/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 718

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 29/08/2018 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera o Plano Diretor, para exigir corrimão em vias de pedestres com a inclinação longitudinal que especifica; e dá providências correlatas.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 07/08/2018

Protocolo: 81141/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RETIRADA Nº. 745 , 135 , GP.L. 6/2019 , Of. PR/DL n.º 06/2019 , PR/DL 684- solicita informações do executivo , 120

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/11/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Prevê contratos de parcerias entre estabelecimentos que prestam serviços de estética e bem-estar e profissionais que neles realizam suas funções.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 06/02/2018

Protocolo: 78254/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 330 - Retirada , Sustação nº. 270 , 480

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Inclui no Calendário Municipal de Eventos o Espetáculo "DEUSAS QUE DANÇAM - FOLCLORES DO MUNDO" (outubro).

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 03/10/2017

Protocolo: 78162/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L.n.º 251/2017 , Autógrafo do PL 12380 , 367

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/11/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8857/2017

Autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens.

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 13/06/2017

Protocolo: 78001/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: GP.L. nº 203/2019 , Autógrafo do PL 12.275 , 199

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/06/2019 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9226/2019

Prevê publicidade para o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos-CMEJA

Autoria: Márcio Pentecostes de Sousa

Data de Apresentação: 09/05/2017

Protocolo: 77792/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 150

Parecer de Comissão: CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/05/2017 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia